Waldenor Pereira
Waldenor Pereira Deputado Federal
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1/11/2012 - Artigo: Royalties e Educação

Por: Iriny Lopes

A partilha dos royalties do petróleo virou uma disputa insana no Congresso Nacional, onde está para ser votado o PL 2565/11.

A perspectiva de todos os estados partilharem esse recurso que é finito atiçou a cobiça desmedida e instaurou um clima de guerra. Neste sentido, a sugestão da presidenta Dilma, apresentada nesta quarta-feira (1º/11) pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, coloca equilíbrio no debate. Para o governo, as áreas já licitadas permanecem como estão e o que chamamos de petróleo novo terá recursos destinados integralmente, 100% para a Educação. Convém lembrar que a Câmara já aprovou o Plano Nacional de Educação, que prevê, dentre outras metas, aplicação gradual até atingir 10% do PIB no prazo de dez anos.

Tenho total concordância com a proposta. Primeiro, porque rever áreas já licitadas é uma quebra de contrato, gera insegurança jurídica, de investidores internos e externos e, portanto, coloca em risco a credibilidade do país. A presidenta Dilma já havia se manifestado em favor da manutenção dos contratos e mantém sua opinião sobre o assunto.

Com relação ao “petróleo novo”, considerando que se trata de um bem nacional, nada mais importante do que governos federal, estadual e municipal, aplicarem esses recursos na Educação, que pode qualificar população urbana e rural e preparar o país para um futuro que não dependa exclusivamente da exploração de recursos naturais.

Essa alternativa apresentada pelo governo merece ser apoiada não só pela Câmara dos Deputados, mas por estados e municípios e sociedade. A destinação de royalties de petróleo para a educação colocará o Brasil em outro patamar. Seremos outro país em menos de 20 anos. Isso é um marco, coerente com a prioridade do governo. Um país rico é um país sem miséria. E sairemos da situação de desigualdade social investindo muito, investindo tudo no poder da Educação.

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