Audiência Pública discute celeridade no repasses de emendas
18/5/2012 | Por: www.waldenor.com.br
A Comissão Mista do Orçamento, composta por senadores e deputados, realizou na quarta-feira (16), Audiência Pública para discutir os repasses das emendas parlamentares para os municípios feitos pela Caixa Econômica Federal.
Membro titular da comissão, o deputado federal Waldenor Pereira disse que a mediação dos conflitos era o melhor para resolver as dificuldades encontradas pelos prefeitos de todo o Brasil no relacionamento com a CEF, no que diz respeito ao repasse dessas verbas. “Acho que através do diálogo e do entendimento, de audiências e de reuniões como essas, nós poderemos melhorar essa relação”, disse o deputado, citando a portaria 507, a qual representou avanços na celeridade de tramitação desses recursos através do banco.
Waldenor, no entanto, foi contrário ao discurso da oposição de desqualificação da Caixa Econômica Federal.
“Isso nós não vamos aceitar, porque, após a ameaça de privatização da Caixa e do Banco do Brasil, essas duas instituições são as mais importantes na operacionalização das políticas públicas e também na adoção de políticas macroeconômicas”, defendeu o parlamentar.
Atenção Básica à Saúde passa a ter 11% mais recursos
18/5/2012 | Por: site do PT
Orçamento anual para os municípios passou para R$ 4,1 bilhões
Os cidadãos passam a contar com 11% a mais de recursos para o atendimento primário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria 953 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16), redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões - R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.
O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão este ano.
Bahia lidera geração de emprego nos quatro primeiros meses do ano
18/5/2012 | Por: Secom-BA
A Bahia criou, no mês de abril deste ano, 7.847 empregos celetistas. Nos quatro primeiros meses de 2012, já são 22.609 novos postos de trabalho, colocando o estado com o melhor desempenho absoluto da região do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (17), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O crescimento do número de vagas no estado, no referido período, foi equivalente à elevação de 0,47% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Tal resultado decorreu, principalmente, da expansão do emprego nos setores da agropecuária (+2.575 postos), de serviços (+1.843 postos), da indústria de transformação (+1.571 postos) e da construção civil (+1.153 postos). A Região Metropolitana de Salvador (RMS) registrou um acréscimo de 2.327 empregos formais (+ 0,27%).
Crescimento econômico
No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.
Waldenor parabeniza o novo presidente da Codevasf
17/5/2012 | Por: www.waldenor.com.br
O deputado Waldenor Pereira participou ontem (16) da posse do novo presidente da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o engenheiro civil Elmo Vaz, no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. A solenidade de posse foi realizada pelo ministro Fernando Bezerra e contou com a participação do governado da Bahia Jaques Wagner.
Em seu pronunciamento na Câmara Federal, Waldenor parabenizou o novo presidente da instituição, destacando a importância da Codevasf para o estado da Bahia.
“Quero parabenizar o Dr. Elmo Vaz, desejar-lhe sucesso à frente dessa importante instituição para o Nordeste brasileiro, especialmente para o estado da Bahia, que é contemplado com a inclusão de muitos municípios que se situam no Vale do Rio São Francisco. Portanto, parabéns ao Dr. Elmo Vaz, sucesso na sua gestão”, declarou.
Comissão de Educação aprova Universidade do Extremo Sul da Bahia
17/5/2012 | Por: informações do site do PT na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) projeto de lei (PL 2207/11) do Executivo que cria a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia (Ufesb). A expectativa é, nos próximos dias, também votar no colegiado a criação de outra universidade federal, desta vez, para o Oeste baiano. “A iniciativa do governo federal de criar essas duas universidades representa o resgate de uma dívida histórica com a Bahia”, comemorou o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que é membro da comissão e coordenador do Núcleo de Educação do PT na Câmara.
O petista ressaltou que o estado baiano passou 59 anos com apenas uma universidade federal – situação que começou a ser revertida pelo presidente Lula, ao estabelecer dois campus federais na Bahia (Recôncavo e Vale do São Francisco). “Minha preocupação agora é com a tramitação dessas duas outras universidades – a do Sul e a do Oeste. Para isso, pretendo buscar o apoio do deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara, para agilizar essa tramitação”, disse Waldenor.
Ambientalistas debatem preservação do patrimônio natural da Chapada
17/5/2012 | Por: Secom-BA
Preservar o patrimônio natural da Chapada Diamantina. Esta foi uma das preocupações dos participantes da Conferência Estadual do Meio Ambiente, em sua etapa territorial, que ocorreu na última terça-feira (15), na cidade de Seabra. Além disso, questões como a seca, educação ambiental voltada ao turismo sustentável e a proteção dos recursos hídricos da região foram abordados pelos grupos de trabalho.
A abertura do evento foi conduzida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Ele destacou a necessidade de uma política permanente para fortalecer a gestão ambiental na Bahia e falou sobre a consolidação do processo de reforma e políticas de meio ambiente, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). “Três pontos são importantes: construímos estas políticas a partir do conhecimento de cada território, estamos desenvolvendo um sistema de informação que vai facilitar o monitoramento e, por último, estimulamos o controle ambiental”, afirmou Splenger.
Conquista: Caminhões-pipa são enviados para combater efeitos da seca
17/5/2012 | Por: Bahia Notícias
O longo período de estiagem no interior do estado tem provocado ações de emergência dos municípios baianos. Uma das mais de 230 cidades que sofrem com os efeitos da seca, Vitória da Conquista vai receber mais de 15 caminhões-pipa para minimizar os problemas da população. A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em reunião com o prefeito Guilherme Menezes realizada na terça-feira (15), em Brasília. Com o reforço, sobe para 38 o número de carretas que percorrem as 173 localidades que compõem a zona rural da cidade para o transporte de água. Também participaram da audiência os secretários nacionais de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e de Infraestrutura Hídrica, José Ricardo Teixeira. No encontro, esteve em pauta a adoção de medidas imediatas para os problemas ocasionados pela estiagem que já atinge mais de 50% da população baiana. “Pedimos mais apoio para atender melhor à população da zona rural, com relação à água”, explicou o alcaide. Ainda segundo ele, a administração municipal continuará a perfurar poços tubulares nas localidades rurais. Há um convênio com o Ministério da Educação, por meio do qual já foram perfurados 19 poços.
